Excepcionalmente, a Câmara Municipal de Andradina realizará a 36ª Sessão Ordinária na terça-feira (3), às 14h, e não na segunda-feira, como de costume. A mudança ocorre por causa do feriado de Finados, na segunda-feira (2).
A pauta da sessão, presidida pelo vereador Guilherme Pugliese (União Brasil), tem quatro itens: dois projetos e dois requerimentos. O primeiro item é um projeto de decreto legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que trata do veto total do Executivo ao projeto de lei complementar que institui a Política Municipal de Intervenção em Imóveis Abandonados, de autoria do vereador Marcel Calestini (União Brasil).
A matéria será votada em discussão única, de forma nominal, e o veto só pode ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores. Na sequência, será analisado em segunda discussão o projeto de lei complementar do Executivo que institui a ZIDE Digital como modalidade especial de Zona de Interesse de Desenvolvimento Econômico, dentro do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Andradina (Prodesan).
A proposta foi aprovada em primeira discussão na sessão de segunda-feira (26) e será votada de forma simbólica.
REQUERIMENTOS
A pauta traz ainda dois requerimentos apartados, que serão votados em discussão única, de forma simbólica. O primeiro, do vereador Professor Luzimar (PSB), solicita estudos para a implantação de mão dupla em um trecho de cerca de 100 metros da Rua Pereira Barreto, entre as ruas Orensy Rodrigues da Silva e Barão do Rio Branco.
O segundo, do vereador Silas Carlos de Oliveira (PDT), pede informação sobre a previsão de início das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Polônia, Dinamarca, Bélgica, Suíça e Finlândia e na avenida Grécia, no Jardim Europa.
