O vereador Professor Luzimar protocolou um projeto de lei que visa assegurar atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, além das agências das concessionárias de serviços públicos do município de Andradina. A proposta, que já conta com uma base legal fundamentada na Lei nº 8.314 de 18 de junho de 2020, aprovada no município de Araçatuba, busca garantir um tratamento mais humanizado e eficiente para pacientes que convivem com essa síndrome crônica.
De acordo com o projeto de lei, todos os estabelecimentos mencionados estarão obrigados a oferecer atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. Para facilitar essa identificação, o texto prevê que o símbolo mundial da fibromialgia seja inserido nas placas de aviso de atendimento prioritário. Essa sinalização deverá seguir as normas dos símbolos internacionais de acesso, em conformidade com as diretrizes já aplicadas a outras deficiências.
Professor Luzimar destaca que pessoas com fibromialgia terão o direito de utilizar os assentos preferenciais já destinados a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “Esta iniciativa visa respeitar e garantir os direitos das pessoas que sofrem com essa condição, proporcionando um atendimento mais digno e humano”, afirmou o vereador.
A proposta também estabelece que o município fornecerá um cartão de identificação para as pessoas com fibromialgia, que deverá ser apresentado juntamente ao documento de identidade no momento do atendimento. O Executivo Municipal ficará responsável por regulamentar a lei, incluindo a definição de sanções em caso de descumprimento, no prazo de sessenta dias após a publicação da norma.
A fibromialgia é uma síndrome complexa, caracterizada por dor musculoesquelética difusa e crônica, frequentemente incapacitante. Além da dor, os pacientes podem sofrer de fadiga, insônia, rigidez matinal, formigamento e sensação de inchaço. É também comum a associação com outras condições, como depressão e ansiedade, impactando significativamente a qualidade de vida dos afetados. Estima-se que a doença atinja cerca de 2,5% da população brasileira, com predominância entre mulheres, especialmente com idades entre 35 e 44 anos.
Professor Luzimar destaca que, embora a fibromialgia seja conhecida há décadas, ainda há muito a ser feito em termos de conscientização e apoio aos pacientes. “Precisamos fomentar uma cultura de acolhimento e respeito em Andradina. Essa lei é um passo importante nessa direção”, concluiu o vereador.
O projeto de lei agora passará por tramitação nas comissões da Câmara Municipal, onde será discutido e, posteriormente, votado. A expectativa é que, uma vez aprovado, ele traga um impacto positivo significativo para a vida de muitas pessoas na comunidade andradinense.
Por Carlos Sodário
