O Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial (COMPIR) de Araçatuba protocolou, nesta terça-feira (06), comunicação de fatos e requerimento de providências junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar condutas do radialista Marco Antônio Serelepe. O profissional é acusado pela vereadora Sol do Autismo (PL), de proferir comentários depreciativos e de cunho racial.
A comunicação ao Ministério Público baseia-se em vídeos que circulam nas redes sociais e em transmissões realizadas pelo radialista em meios de comunicação social. Segundo o COMPIR, as declarações ultrapassam o limite da crítica política e adentram o campo da discriminação racial e da ofensa à dignidade humana.
No documento enviado à Promotoria de Justiça, o conselho destaca que as falas podem ser tipificadas como injúria racial, atualmente equiparada ao crime de racismo, além de eventual afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade racial, da vedação à discriminação e do respeito
as instituições democráticas.
ACUSAÇÃO
A vereadora de Araçatuba (SP), Sol do Autismo (PL), registrou um Boletim de Ocorrência contra o radialista Marco Antônio Serelepe por injúria racial. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
De acordo com a vereadora, o comunicador frequentemente estaria a depreciando, com conotação racial nas redes sociais, tendo em conta que ele haveria colocado um apelido pejorativo que faz alusão direta à cor de sua pele, ou seja, estaria relacionando a sua figura a caracteristicas raciais de formas consideradas “vexatória, humilhante e disseminatória”.
Ainda de acordo com a vereadora, após deixar o rádio, as ofensas ocorreram nas redes sociais. No entanto, no último domingo (04), um novo capítulo aconteceu e, intensificou os fatos.
Dentre as manifestações atribuídas ao comunicador, destaca-se o uso reiterado do apelido “Jojo Todinho”, empregado de forma pejorativa, jocosa e preconceituosa.
Diante dos fatos, a vereadora relatou para a Polícia Civil que possui provas e que deverá apresentar, em breve e também pediu para a autoridade policial a solicitação de medidas protetivas de urgência.
O radialista também atua como advogado e, em razão do fato, a vereadora notificou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), requisitando ações contra o acusado.
Por Araçatuba em Foco
