Em uma votação marcada por tensão e relevância social, a Câmara Municipal de Lavínia rejeitou, por 5 a 4, o projeto de lei que autorizaria o repasse de R$ 65 mil à Associação de Promoção e Assistência de Lavínia (APAL). O resultado, decidido pelo voto de minerva da presidente do Legislativo, Silene Fátima Pasini Pancote (União Brasil), frustrou a expectativa da entidade, que buscava apoio para manter em equilíbrio suas contas e garantir a continuidade de serviços essenciais voltados à população idosa do município.
A proposta, encaminhada pelo prefeito Salvador Matsunaka, previa a transferência do montante em cinco parcelas de R$ 13 mil, recursos estes oriundos da dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social e destinados especificamente às ações de apoio à pessoa idosa.
O pedido da associação havia sido formalizado pela presidente Pollyana Marques Costa, que destacou o impacto da instituição na vida dos idosos que ajudaram a construir a história e o desenvolvimento de Lavínia. Em seu ofício, ela ressaltou que o déficit mensal da entidade gira em torno de R$ 18 mil, já que os custos fixos ultrapassam a média de R$ 67 mil, englobando folha de pagamento, alimentação, energia, medicamentos, materiais de higiene e demais despesas de custeio.
Embora reconheça o aporte regular de R$ 30 mil mensais por parte da Prefeitura e a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde — que fornece fraldas, medicamentos e insumos indispensáveis ao cuidado diário dos internos — a APAL afirma que a defasagem orçamentária tem colocado em risco a regularidade e a qualidade do atendimento.
A decisão do Legislativo, portanto, reacendeu o debate sobre as prioridades na aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade civil na proteção da população mais vulnerável.
VOTARAM CONTRA O PROJETO
Silene Fátima Pasini Pancote (União Brasil)
Daniel Silva Soares (PL)
Elias Santaterra (PP)
Hilda Walkirio de Camargos de Aguiar (União Brasil)
Heloisa Marta Franco Giometti (PL)
VOTARAM A FAVOR
Carlos dos Santos Oliveira (PSDB)
Renato Alexandre Batista (PSD)
Rafael Antônio Diletti Garcia (PSDB)
Tiago Eric Pasini (PSB)
Assim, em meio a um cenário de dificuldades financeiras crescentes para entidades de assistência social, Lavínia assiste a um episódio que mistura política, gestão orçamentária e, sobretudo, o desafio de assegurar dignidade e amparo aos idosos que dependem dos serviços da APAL.
