A Câmara Municipal de Andradina realiza, nesta segunda-feira (25), a 26ª Sessão Ordinária do ano. A reunião, presidida pelo vereador Edgar Dourado (PSDB), terá início às 14h. Cinco matérias compõem a pauta de votações, sendo quatro projetos de lei em primeira discussão e um requerimento. Abrindo a Ordem do Dia, o projeto de lei de autoria do vereador Hugo Zamboni (MDB), propõe que o Poder Executivo divulgue e mantenha atualizado, em seu site e canais oficiais de comunicação, o cronograma dos serviços públicos de coleta de lixo doméstico, coleta seletiva e varrição urbana.
A proposta visa ampliar o acesso da população às informações sobre os dias e horários desses serviços essenciais. Em seguida, os parlamentares analisam projeto de lei da vereadora Eloá Pessoa (PL). A matéria concede a denominação de “Rua José Dionísio Neto” a um trecho da antiga Rua 5, localizado no Residencial Costa Ville. A homenagem presta tributo a um tradicional barbeiro centenário da cidade, falecido em dezembro de 2024.
O terceiro item da pauta é o projeto de lei de autoria do vereador Professor Klebinho (MDB). A proposta regulamenta a permanência voluntária de servidores públicos municipais em seu local de trabalho durante o intervalo intrajornada, como o horário de almoço. O texto estabelece que o período não será considerado à disposição da administração, não gerando horas extras ou qualquer vantagem remuneratória, desde que formalizado por requerimento.
Também de autoria do vereador Professor Klebinho (MDB), será apreciado projeto de lei denomina como “Praça João Rodrigues dos Santos – João Panca” um logradouro público localizado no bairro Vila Botega, atualmente conhecido como “Praça da Enxada”. A proposta homenageia um pioneiro do bairro, trabalhador rural e ex-servidor público municipal.
REQUERIMENTO
Por fim, em discussão única, será votado o Requerimento aparteado do presidente da Casa, vereador Edgar Dourado (PSDB). O documento solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a previsão e o cronograma de execução do “Mutirão de Limpeza”, nos moldes do programa “Andradina Limpa”, instituído por lei de sua autoria.
Todas as votações serão realizadas por maioria simples e de forma simbólica. A sessão é pública e a população pode acompanhar toda a tramitação ao vivo pela internet ou presencialmente no plenário.
