Denúncia foi feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) e a vereadora de São Paulo Amanda Paschoal (PSOL). Ministério Público recebeu o documento e solicitou a instauração de um inquérito à Polícia Civil.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) e a vereadora de São Paulo Amanda Paschoal (PSOL) denunciaram o pastor Flávio do Amaral ao Ministério Público (MP) por transfobia e tortura. O documento foi assinado pelas parlamentares após o suicídio de uma jovem trans, de 22 anos, que passava por um processo de “destransição” e “cura gay” promovido pelo líder religioso.
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Flávio, de 48 anos, é morador de Itanhaém, no litoral de São Paulo, e pastor da igreja evangélica Ministério Liberto Por Deus. Nas redes sociais, ele se apresenta como “ex-travesti” e, segundo a denúncia, ficou conhecido por pregar ser possível “deixar a homossexualidade” com fé, jejum e oração.
O pastor fez diversas publicações após o suicídio da jovem trans em 27 de setembro. Em uma delas, enviada ao MP e obtida pelo g1, Flávio associou a morte à homossexualidade e contou ter obrigado a vítima a ficar de jejum após ela confessar que estava apaixonada por um homem.
Em nota, os advogados do pastor, Jean Paulo Pereira e Florentino Rocha Conde, afirmaram que Flávio não teve participação direta com a morte de Letícia. Eles ressaltaram que o cliente não defende nenhuma prática fraudulenta de “cura” (confira o posicionamento completo abaixo).
Denúncia aceita
Além das práticas de “destransição”, as parlamentares apontaram que o pastor propagou discurso de ódio ao vincular a orientação sexual e identidade de gênero da comunidade LGBTQIA+ às maldições e abominações. Os fatos, de acordo com elas, configuram possível prática de crime de transfobia.
Ainda segundo a denúncia, a situação também se enquadra no crime de tortura. “[O] sofrimento imposto à vítima na tentativa de operar uma ‘cura’ para sua identidade, seja pela conversão religiosa, seja pela imposição de coações como o jejum obrigatório”, destacaram Erika e Amanda.
Em nota, o Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou ao g1 ter recebido a representação sobre o suicídio da vítima que estava em processo de “destransição” de gênero, acompanhada pelo pastor.
O órgão explicou ter requisitado a instauração de um inquérito à Polícia Civil para apuração da morte e das postagens nas redes sociais do pastor. “Há indícios de discurso de ódio contra as pessoas transexuais e LGBTs em geral”, afirmou o MPDFT, ainda por nota.
Defesa
Por meio de nota, os advogados Jean Paulo Pereira e Florentino Rocha Conde explicaram que tiveram conhecimento sobre a denúncia por meio das redes sociais. Por este motivo, os profissionais ainda não tiveram acesso à representação.
Apesar disso, eles destacaram que Flávio não teve nenhuma participação direta com a morte da jovem trans. “Inclusive, restou enlutado pelo ocorrido, especialmente pela relação de amizade, carinho e fraternidade que tinham”, afirmaram os advogados.
Sobre as outras acusações, os advogados alegaram que Flávio é uma pessoa que defende a liberdade de expressão e o respeito à diversidade, entendendo que a sociedade atual é plural e não pode tolerar qualquer prática discriminatória relacionada à orientação sexual.
Os defensores acrescentaram que o pastor não defende nenhuma prática fraudulenta de “cura” por entender que a orientação sexual não deve ser classificada como doença. Eles afirmaram que Flávio usa a vocação religiosa para auxiliar pessoas de um grupo extremamente vulnerável socialmente.
“As acusações que pesam sobre ele são baseadas em interpretações distorcidas de suas ações e declarações. É importante frisar que qualquer prática que vise a ‘cura’ de uma orientação sexual ou identidade de gênero é contrária à ética e aos direitos humanos, e Flávio do Amaral não compactua com tais ideais”, disseram os advogados.
Para quem precisa de apoio emocional, além de acionar a rede de apoio, o acolhimento inicial pode ser feito por meio do número 188, o número do Centro de Valorização da Vida (CVV). O atendimento é válido em todo território nacional, gratuito e sob total sigilo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) promove a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que fazem o acolhimento para quem precisar sem necessidade de agendamento.
Os serviços de atenção básica, conhecidos como postinhos de saúde, também podem realizar consultas com enfermeiras, promovendo um acolhimento inicial no momento de sofrimento.
