O custo atual é apontado pela pasta como um dos principais motivos para a baixa procura pela CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda
O governo federal avalia um projeto que pode eliminar a exigência de matrícula em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo estimativas internas, pode gerar uma economia anual de até R$ 9 bilhões para a população.
A proposta prevê redução de aproximadamente 75% no custo total do processo. Atualmente, os valores para obtenção da CNH variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, conforme o estado. Com as mudanças, o custo passaria para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil.
O Ministério dos Transportes informa que a proposta busca reduzir a burocracia no processo de habilitação. O custo atual é apontado pela pasta como um dos principais motivos para a baixa procura pela CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda.
Novo formato
O projeto mantém as exigências de prova teórica e prática, mas permite que os candidatos escolham como se preparar. O conteúdo teórico poderá ser estudado por meio de cursos online, aulas presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou material digital disponibilizado pela Senatran.
No que se refere à parte prática, a proposta retira a obrigatoriedade da carga horária mínima de 20 horas de direção. O candidato poderá optar por contratar instrutores autônomos, que deverão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A formação desses profissionais poderá ser feita por cursos digitais.
A identificação do instrutor será feita por meio da Carteira Digital de Trânsito, com registro no sistema como profissional habilitado para orientação.
Reações
Representantes de autoescolas e entidades ligadas ao setor manifestaram preocupação com o possível aumento no número de acidentes de trânsito, caso o projeto avance. O governo ainda avalia os impactos da medida antes de enviar uma proposta formal ao Congresso Nacional.
Por Will Baldine
