Casal procurou a delegacia na noite de quinta-feira (30) com o bebê, que foi levado para um abrigo. O pai, de 44 anos, foi preso na madrugada desta sexta (31).
Um bebê de oito meses foi encontrado sozinho em um carrinho na Praça Rui Barbosa em Araçatuba (SP). O pai de 44 anos disse à polícia que o “perdeu” e foi preso por abandono de incapaz na madrugada desta sexta-feira (31).
Segundo o boletim de ocorrência, um casal procurou a delegacia na noite de quinta-feira (30) com o bebê e disse à polícia que o achou sozinho. Conforme o casal, uma mulher desconhecida falou que a criança estava ali porque o pai dela estava usando droga.
Segundo o boletim de ocorrência, um casal procurou a delegacia na noite de quinta-feira (30) com o bebê e disse à polícia que o achou sozinho. Conforme o casal, uma mulher desconhecida falou que a criança estava ali porque o pai dela estava usando droga.
Na madrugada desta sexta-feira, a mãe do bebê ligou para a polícia dizendo que o marido tinha saído com ele para passear, mas o “perdeu”. Na delegacia, o pai da criança contou que um outro homem pediu para dar uma volta com o bebê. Depois, não o viu mais.
O homem foi preso pelo abandono do filho. O Conselho Tutelar foi acionado e o bebê, sem sinais de violência, foi levado para um abrigo. A ocorrência foi registrada com abandono de incapaz.
O que diz a lei?
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém abandona outra pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância e que, por motivo de idade, doença ou deficiência física ou mental, não tenha condições de defesa.
A pena de seis meses a três anos de detenção é aumentada em um terço quando o abandono ocorre em lugar deserto. Além disso, se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima, a pena aumenta em metade.
Quem é considerado incapaz?
- Crianças e adolescentes menores de 16 anos;
- Idosos maiores de 60 anos;
- Maiores de 18 anos que forem portadores de alguma doença ou deficiência que comprometa a capacidade de discernimento ou possibilidade de autodefesa.
