Nova legislação exige registro, habilitação e capacete para ciclomotores
A partir de 2026, bicicletas motorizadas e ciclomotores, tanto elétricos quanto a combustão, passarão a seguir regras muito mais rígidas de circulação no país. A mudança ocorre por meio da nova regulamentação do Contran, que equipara esses veículos às motos de baixa cilindrada, impondo exigências formais para circulação em vias públicas.
Pela norma, qualquer equipamento que se enquadre como ciclomotor deverá obrigatoriamente ser registrado no Detran, com emissão de Renavam e placa. Sem isso, o veículo será considerado irregular e estará sujeito a recolhimento.
Outra mudança importante é que o condutor precisará ter CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Pilotar sem habilitação passa a gerar multa gravíssima, além de apreensão do ciclomotor.
O uso de capacete afivelado também se torna obrigatório para condutores e eventuais passageiros, assim como já ocorre com motocicletas comuns.
Além disso, os ciclomotores motorizados ficam proibidos de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas, sendo autorizados apenas nas vias destinadas a veículos automotores.
Impacto em Araçatuba e região
A mudança atinge diretamente uma situação que tem gerado grande preocupação em Araçatuba e cidades vizinhas: o uso descontrolado de bicicletas motorizadas adaptadas, muitas vezes conduzidas por menores de idade, sem habilitação e sem qualquer item de segurança.
Esses veículos, que circulam em alta velocidade, fazem barulho intenso e não possuem documentação, vêm trazendo risco permanente a pedestres, motoristas e aos próprios jovens que os pilotam. Com a nova regulamentação, a expectativa é de redução dessa prática, já que sem registro, placa e habilitação, a circulação se tornará ilegal.
Por Wesley Pedrosa
