Entre as matérias em discussão, está uma proposta que altera o Código Tributário para ampliar para 90 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos municipais. Ela está em segunda discussão e precisa de maioria absoluta para aprovação.
A Câmara Municipal de Andradina realiza, na próxima segunda-feira (18), a 25ª Sessão Ordinária, a partir das 14h, no plenário da Casa, sob a presidência do vereador Edgar Dourados Matos (PSDB). A pauta inclui projeto de lei complementar e requerimentos que tratam de saúde, infraestrutura e meio ambiente.
Entre as matérias em discussão, está a proposta do vereador Marcel Luis Cruz Calestini (União Brasil) que altera o Código Tributário para ampliar para 90 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos municipais. A proposta está em segunda discussão e precisa de maioria absoluta para aprovação.
Na área da saúde, o vereador Professor Klebinho (MDB) solicita estudos para contratação de fonoaudiólogos para a rede pública e o Centro de Terapias TEA, a fim de reduzir a fila de espera de crianças e adolescentes.
Também na saúde, a vereadora Elaine Vogel (PSD) cobra informações sobre o atendimento odontológico municipal, como escalas de trabalho e número de atendimentos por unidade. Elaine também solicita melhorias na Praça Adelino Minari, no Jardim Bela Vista, incluindo iluminação, playground, quadra de areia e reinstalação da placa de inauguração.
OUTROS TEMAS
Na pauta ambiental, a vereadora Leila Rodrigues (PSDB) pede informações sobre o programa de recolhimento de pilhas e baterias, detalhando pontos de coleta e campanhas educativas.
A infraestrutura também é contemplada com o pedido do vereador Silas Carlos (PDT) para a instalação de um abrigo de ônibus no cruzamento das ruas Jesuino Pereira do Amaral e Hilário Dias Ribeiro, no bairro São João.
A Câmara convida a população a participar da sessão presencialmente ou acompanhar pela transmissão ao vivo no canal oficial no YouTube.