Uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagou fiança após uma ocorrência de suspeita de fraude durante a aplicação da prova, neste domingo (8), em Araçatuba. Uma fiscal encontrou um celular sob a carteira da participante e, posteriormente, os policiais identificaram uma página de um aplicativo de inteligência artificial (IA) com o tema da redação.
Segundo nota divulgada pela Polícia Militar nesta segunda-feira (9), a corporação recebeu um chamado para atender à ocorrência durante a realização do exame.
No local, os policiais colheram informações dos envolvidos e, em seguida, encaminharam as partes à Delegacia da Polícia Federal.
Celular tinha tema da redação do Enem em aplicativo de IA
De acordo com a Polícia Militar, durante o registro da ocorrência, a candidata entregou voluntariamente o aparelho celular aos policiais.
Ao verificarem o dispositivo, os agentes identificaram uma página de um aplicativo de inteligência artificial que continha o tema da redação do Enem.
A fiscal responsável pela identificação do aparelho reconheceu a imagem e relatou que havia encontrado o celular sob a carteira da participante.
Polícia Federal apreende celular e arbitra fiança
Diante da ocorrência, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a possível prática do crime de fraude em certames de interesse público.
Além disso, os policiais apreenderam o aparelho celular para auxiliar nas investigações.
A autoridade policial também arbitrou uma fiança, que a candidata pagou. Após o pagamento, ela deixou a delegacia e poderá responder à investigação em liberdade.
Crime investigado pode resultar em até quatro anos de prisão
O crime de fraude em certames de interesse público está previsto no artigo 311-A do Código Penal Brasileiro.
A legislação prevê punição para quem utiliza ou divulga indevidamente conteúdo sigiloso de concursos, exames públicos ou processos seletivos, com a finalidade de obter vantagem para si ou para terceiros ou comprometer a credibilidade da avaliação.
A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Caso a conduta provoque danos à administração pública, a punição pode aumentar para dois a seis anos de prisão, também com multa.
No caso de Araçatuba, a investigação deverá esclarecer as circunstâncias do uso do aparelho e verificar se a conduta da candidata se enquadra no crime previsto na legislação.
Por enquanto, não há conclusão sobre a ocorrência de fraude. A candidata permanece em liberdade e continuará respondendo à investigação conduzida pela Polícia Federal.
Por Vitor Moretti
