Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Silas Carlos apresentou um requerimento solicitando ao Executivo a realização de estudos e planejamento para a concessão de descontos em juros e multas de tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS e ITBI.
A proposta tem como objetivo oferecer condições mais acessíveis para que contribuintes em situação financeira delicada possam regularizar seus débitos junto ao município. Segundo o vereador, a iniciativa surgiu após diversas demandas recebidas diretamente da população.
De acordo com Silas, muitas pessoas o procuraram pedindo apoio para viabilizar algum tipo de benefício que facilite a quitação das dívidas. Sensível à situação, o parlamentar também realizou visitas a diversas famílias, onde pôde constatar de perto a realidade enfrentada por muitos munícipes.
“Na grande maioria dos casos, são pessoas simples, trabalhadoras, que têm interesse em pagar suas dívidas, mas encontram dificuldades por conta dos encargos acumulados”, destacou o vereador.
O requerimento busca, portanto, criar alternativas que incentivem a regularização fiscal, ao mesmo tempo em que contribuem para aliviar o peso financeiro sobre essas famílias. A expectativa é que, com a adoção de medidas como descontos em juros e multas, o município também consiga aumentar a arrecadação de forma mais eficiente e justa.
Agora, o pedido segue para análise do Executivo, que deverá avaliar a viabilidade da proposta e possíveis formas de implementação.
Por Carlos Camargo
